Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.

Apelação cível. Indenização. Danos morais e materiais.

Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.

Queda em bueiro em São Gonçalo gera indenização de R$ 10 mil

Devido a queda J.S.M. fraturou o braço.

4ª Turma Cível determina que Estado forneça medicamento

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Estado terá que fornecer medicamentos

Município fornecerá medicamento

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

O ministro Celso de Mello concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento médico, por um período de 12 meses, a uma criança diagnosticada com Síndrome de West, forma de epilepsia que se inicia na infância.

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

1988? É possível, virtualmente, a defesa se utilizar de todos os instrumentos válidos a garantir ao

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Judiciário tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias no

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

não se pode negar a continuidade do cabimento do referido instituto, pois todos os sistemas

TJ reforma sentença que condenou médico a pagar R$ 100 mil, por dano moral, a filhos de uma octogenária que faleceu após cirurgia

Juiz conclui que não há provas contudentes que responsabilizam os médicos pela morte da paciente

Município de Caxias do Sul terá de fornecer transporte escolar para menina de 8 anos

A mãe alegou que a frequência escolar da criança estaria prejudicada em razão do longo percurso que deve fazer para chegar à instituição de ensino

Estado deve fornecer medicamento a portadora de linfoma

O magistrado havia condenado ainda o Poder Executivo a arcar com os honorários advocatícios

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário